Postado em 12/04/2018

Conselho Nacional de Saúde quer adiar mudança no Programa Farmácia Popular

A principal preocupação do CNS é que possa haver um desabastecimento de medicamentos disponibilizados por meio do programa, por causa da redução do repasse do governo.

Conselho Nacional de Saúde quer adiar mudança no Programa Farmácia Popular

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou hoje (12) recomendação para que o governo prorrogue por 30 dias a entrada em vigor da portaria que reduz o valor pago para as farmácias credenciadas no programa Farmácia Popular. A medida foi publicada no final de março, e está prevista para entrar em vigor no dia 30 de abril.

A principal preocupação do CNS é que possa haver um desabastecimento de medicamentos disponibilizados por meio do programa, por causa da redução do repasse do governo. “O setor apresenta a possibilidade de não ter condições de sustentabilidade, pois, no caso de alguns produtos, o valor que o varejo vai adquirir é superior ao valor que o medicamento será vendido”, diz o presidente do conselho, Ronald Santos.

Santos acredita que o governo deve aceitar a recomendação, que foi aprovada por unanimidade no conselho. “Entendemos que as mudanças não podem gerar um conflito dessa natureza, que possam afetar a população que já é tão sofrida”, diz Santos.

O CNS também pediu uma reunião entre o Ministério da Saúde e entidades representativas dos setores produtivo, varejista e atacadista de medicamentos para discutir o impacto dos novos valores de referência dos medicamentos do Programa Farmácia Popular e os possíveis riscos de desabastecimento nas farmácias e drogarias credenciadas.

Outro lado

O Ministério da Saúde garante que a portaria não prejudica o usuário e não ameaça a continuidade do programa. “A medida tomada tem apenas o objetivo de eliminar as distorções de preços pagos por medicamentos às farmácias credenciadas, pelo governo federal, que chegava a pagar produtos com valores 200% acima do mercado”, diz a pasta.

O ministério também esclarece que foi garantida uma margem de lucro de 40% às unidades credenciadas, que representa cerca de R$ 1 bilhão. O Ministério da Saúde diz que continua à disposição do Conselho Nacional de Saúde para esclarecer todos os pontos da portaria.

O programa Farmácia Popular é uma parceria do Ministério da Saúde com farmácias privadas, que disponibiliza 42 produtos, sendo que 26 deles gratuitamente e o restante com descontos que chegam a 90%. Cerca de 10 milhões de pessoas são beneficiadas por mês.

Fonte: Agência Brasil