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Postado em 08/02/2018

Brasil pode se tornar o primeiro país do mundo a cobrar royalties pelo uso do vento

Segundo informações repassadas, a polêmica proposta deverá ir a votação no plenário da câmara em junho de 2018.

Brasil pode se tornar o primeiro país do mundo a cobrar royalties pelo uso do vento
No apagar das luzes do ano legislativo de 2017, uma polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Heráclito Fortes (Sem partido-PI), a PEC prevê a cobrança de royalties sobre a produção de energia eólica. Se aprovada, o Brasil se tornará o primeiro país do mundo a adotar esse modelo de compensação para o setor.

Atualmente, a Constituição garante a partilha entre a União, estados, Distrito Federal e municípios dos royalties obtidos pela exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e recursos minerais.

O autor do projeto argumenta que os parques eólicos inviabilizam a utilização das terras onde estão instalados para outras atividades econômicas. Além disso, as turbinas provocariam uma poluição visual que teria potencial para prejudicar o turismo nessas áreas, notadamente em cidades nordestinas.

Segundo informações repassadas, a polêmica proposta deverá ir a votação no plenário da câmara em junho de 2018.

Fonte: Portal Minas

 
 
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