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Postado em 08/02/2018

Brasil pode se tornar o primeiro país do mundo a cobrar royalties pelo uso do vento

Segundo informações repassadas, a polêmica proposta deverá ir a votação no plenário da câmara em junho de 2018.

Brasil pode se tornar o primeiro país do mundo a cobrar royalties pelo uso do vento
No apagar das luzes do ano legislativo de 2017, uma polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Heráclito Fortes (Sem partido-PI), a PEC prevê a cobrança de royalties sobre a produção de energia eólica. Se aprovada, o Brasil se tornará o primeiro país do mundo a adotar esse modelo de compensação para o setor.

Atualmente, a Constituição garante a partilha entre a União, estados, Distrito Federal e municípios dos royalties obtidos pela exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e recursos minerais.

O autor do projeto argumenta que os parques eólicos inviabilizam a utilização das terras onde estão instalados para outras atividades econômicas. Além disso, as turbinas provocariam uma poluição visual que teria potencial para prejudicar o turismo nessas áreas, notadamente em cidades nordestinas.

Segundo informações repassadas, a polêmica proposta deverá ir a votação no plenário da câmara em junho de 2018.

Fonte: Portal Minas

Tiroteio em Juiz de Fora: motivação de troca de tiros entre policiais ainda é mistério
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Postado em 20/10/2018
Aplicação do Enem terá quatro horários diferentes Aplicação do Enem terá quatro horários diferentes
Devido ao horário de verão, que entrará em vigor no mesmo dia da prova, os portões dos locais de realização do exame serão abertos e fechados em horários diferentes nos estados.
Postado em 20/10/2018
Cesama remodela mais 90 metros de redes de esgoto no Centro de Juiz de Fora Cesama remodela mais 90 metros de redes de esgoto no Centro de Juiz de Fora
As ações de remodelação são realizadas ao longo de todo o ano, seguindo programação de prioridades, quando é avaliada a necessidade de troca.
Postado em 20/10/2018
 
 
 
Suspeita de matar grávida e arrancar bebê da barriga da vítima forjava gravidez nas redes sociais Suspeita de matar grávida e arrancar bebê da barriga da vítima forjava gravidez nas redes sociais
Em foto publicada, a mulher segura dois sapatinhos de bebê e deseja boas vindas à suposta filha.
Postado em 20/10/2018
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou esta semana três novos medicamentos para o tratamento do câncer.
Postado em 20/10/2018
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G1
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Postado em 20/10/2018
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Postado em 20/10/2018
 
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Postado em 20/10/2018
 
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Postado em 19/10/2018
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Postado em 19/10/2018
 
 
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O candidato passou mais um dia em casa com correligionários.
Postado em 19/10/2018
 
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A coletiva foi anunciada ontem (18) após o TSE receber cobranças sobre as medidas efetivas para impedir candidatos e partidos de compartilhar conteúdo falso durante a campanha eleitoral.
Postado em 19/10/2018
 
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O evento contou com a presença de 37 crianças, que participaram de oficinas e assistiram sessão do planetário, entre outras atividades do espaço.
Postado em 19/10/2018
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O evento levará serviços públicos, lazer e informação à população.
Postado em 19/10/2018
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Se condenados, os envolvidos com o esquema poderão responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa, crimes financeiros, corrupção ativa e passiva.
Postado em 19/10/2018
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Sistema motiva esportes, preservação natural e economias locais.
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Postado em 19/10/2018
 
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Bolsonaro negou que empresários que o apoiam financiem a divulgação de notícias falsas anti-PT via aplicativo.
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Postado em 19/10/2018
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Postado em 19/10/2018
 
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Veja a rejeição e o grau de definição do voto de cada candidato.
Postado em 18/10/2018
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Postado em 18/10/2018
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O levantamento foi realizado entre quarta-feira (17) e esta quinta-feira (18) e tem margem de erro de 3 pontos, para mais ou para menos.
Postado em 18/10/2018
Riqueza das famílias brasileiras encolheu US$ 380 bilhões Riqueza das famílias brasileiras encolheu US$ 380 bilhões
Retração ocorre no mesmo momento em que riqueza global cresce.
Postado em 18/10/2018
Agendamento de consultas do PAM-Andradas é transferido para o PAM-Marechal no Centro de Juiz de Fora Agendamento de consultas do PAM-Andradas é transferido para o PAM-Marechal no Centro de Juiz de Fora
A mudança acontece atendendo a solicitação antiga de usuários e profissionais, pela saída do antigo local cedido ao município, conhecido como PAM-Andradas.
Postado em 18/10/2018
 
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