Postado em 24/01/2020

Presidente do STJ suspende processo que tramita em SP contra Temer

Com o fim do período de recesso nos tribunais superiores, no dia 1º de fevereiro, o caso será remetido para o relator.

Presidente do STJ suspende processo que tramita em SP contra Temer

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (24) suspender a tramitação de uma ação penal aberta contra o ex-presidente Michel Temer pelo suposto crime de lavagem de dinheiro. A medida é válida até que a Quinta Turma do tribunal julgue o caso definitivamente.

Ao recorrer ao STJ para suspender a ação, que está em tramitação na Justiça de São Paulo, a defesa de Temer sustentou que o processo deve ser julgado pela Justiça Federal em Brasília, onde outra ação contra o ex-presidente está em tramitação. O caso envolve o suposto pagamento de R$ 1,6 milhão em espécie para custear a reforma da casa de filha de Temer, Maristela.

Na liminar, o presidente do STJ entendeu que "há certa relação de dependência" entre as ações e a defesa pode ter prejuízos se as ações continuarem em andamento de forma separada.

"Havendo certa relação de dependência entre os delitos apurados em um e outro Juízo, é muito provável que a defesa encontre dificuldades para articular seus argumentos e provas, além do (forte) risco de haver decisões opostas e até mesmo contraditórias", decidiu o presidente.

Com o fim do período de recesso nos tribunais superiores, no dia 1º de fevereiro, o caso será remetido para o relator, ministro Ribeiro Dantas, um dos integrantes da Quinta Turma do STJ.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Conceição do Rio Verde oferece 146 vagas


São 57 vagas através de processo seletivo e 89 por concurso público.

Últimas semanas de inscrição para o concurso da Prefeitura de Tiradentes


Os salários chegam a R$ 4.027,00.

Marinha oferece 960 vagas para o Curso de formação de Soldados Fuzileiros Navais


Concurso é para admissão às turmas I e II de 2021.

IPREV Mariana oferece concurso com salários de até R$ 3.980


Vagas são para candidatos de nível médio e superior de escolaridade.

Abertas as inscrições para o Curso de Formação de Oficiais da PMMG


São 160 vagas com remuneração inicial de R$ 5.769,42.

Prefeitura de Rio Pomba oferece concurso com salários de até R$ 7.044,76


As vagas são para cargos de nível fundamental, médio e superior.

Prefeitura de São Geraldo oferece concurso com salários de até R$ 7.588,68


São mais de 50 vagas para candidatos de níveis fundamental, médio e superior.

Prefeitura de Ubá oferece concurso com 161 vagas


Salários chegam a R$ 3.636,81.

Gol abre vagas para trabalhar sem sair de casa: home office


A empresa também procura profissionais para atuar em vários aeroportos do Brasil.

TJM-MG oferece concurso com salários de até R$ 5.782,78


São 24 vagas para candidatos de nível médio e superior.

Professores - PJF divulga novas listas para contratação e provas práticas


A Prefeitura de Juiz de Fora deu sequência, nesta quarta-feira (15), às chamadas de professores dos processos seletivos simplificados visando à contratação temporária para atuação no ano letivo de 2020.

Marinha abre Concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha


Vagas são destinadas a profissionais da Enfermagem, Farmácia e Odontologia.

UFJF abre concurso com 17 vagas para professores efetivos


São nove vagas para atuar no campus sede e oito para trabalhar no campus avançado.

Marinha abre Concurso para ingresso no Corpo de Engenheiros


Vagas são para arquitetura e várias áreas da engenharia.

PJF divulga resultados de processos seletivos para professores e coordenadores pedagógicos


Foi divulgado pela Prefeitura de Juiz de Fora, nesta quinta-feira (2), os resultados dos processos seletivos simplificados para contratação pela rede municipal no ano letivo de 2020.

Prefeitura de Tiradentes oferece concurso com 55 vagas


Os salários chegam a R$ 4.027,00.