A Prefeitura de Juiz de Fora publicou nesta segunda-feira (17) o Decreto nº 14.978 que permite movimentações de até 500 m³ de terra, desde que as mesmas tenham anotação de responsabilidade e acompanhamento técnico, conforme a Lei 10.076/2001.
A flexibilização ocorre menos de um mês após a prefeita Margarida Salomão (PT) decretar situação de emergência e proíbe movimentação de terra. Leia Mais